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Data: 11/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.452/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.441 DE 27 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Data: 11/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.451/2012 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.395 DE 11 DE AGOSTO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 31/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.449/2012
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São José dos Quatro Marcos para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 31/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.450/2012
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE 'CASA DE VELORIO JOSÉ BARBOZA DE OLIVEIRA" À CASA DE VELÓRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Documentos: 1
Data: 21/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.448/2012
Descrição: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2012 da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT."
Documentos: 1
Data: 21/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.447/2012
Descrição: Dispõe sobre a doação da estrutura do antigo vestiário do Campo de Futebol do Esporte Clube do Caeté para a Comunidade do Caeté.
Documentos: 1
Data: 21/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.446/2012
Descrição: Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei 1.410 de 06 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 02/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.445/2012
Descrição: Dispõe sobre a criação de Um Ponto Taxi com uma vaga e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 27/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.444/2012
Descrição: Dispõe sobre a alteração do anexo I-C da Lei 1435 de 09 de abril de 2012 e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 27/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.443/2012
Descrição: Dispõe sobre Autorização para&nbsnbsp;abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 11/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.452/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.441 DE 27 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.451/2012 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.395 DE 11 DE AGOSTO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.449/2012
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São José dos Quatro Marcos para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Data: 31/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.450/2012
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE 'CASA DE VELORIO JOSÉ BARBOZA DE OLIVEIRA" À CASA DE VELÓRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Data: 21/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.448/2012
Descrição: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2012 da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT."
Data: 21/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.447/2012
Descrição: Dispõe sobre a doação da estrutura do antigo vestiário do Campo de Futebol do Esporte Clube do Caeté para a Comunidade do Caeté.
Data: 21/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.446/2012
Descrição: Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei 1.410 de 06 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Data: 02/05/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.445/2012
Descrição: Dispõe sobre a criação de Um Ponto Taxi com uma vaga e dá outras providências.
Data: 27/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.444/2012
Descrição: Dispõe sobre a alteração do anexo I-C da Lei 1435 de 09 de abril de 2012 e dá outras providências.
Data: 27/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.443/2012
Descrição: Dispõe sobre Autorização para&nbsnbsp;abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

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