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Data: 17/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.347 DE 17/12/2010
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1.316/2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.”
Documentos: 1
Data: 17/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.346 DE 17/12/2.010
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Documentos: 1
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.345 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 891 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.344 DE 08/12/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1260/2009. DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013"
Documentos: 1
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.343 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1145 DE 12 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Documentos: 1
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.342 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Documentos: 1
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.341 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DOS OPV - OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUIATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/11/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.340 DE 11/11/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMETO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 07/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.339 DE 07/10/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 07/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.338 DE 07/10/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO ORGÃO 10 - PREVIQUAM - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.347 DE 17/12/2010
Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1.316/2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.”
Data: 17/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.346 DE 17/12/2.010
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.345 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 891 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.344 DE 08/12/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1260/2009. DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013"
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.343 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1145 DE 12 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.342 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Data: 08/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.341 DE 08/12/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DOS OPV - OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUIATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.340 DE 11/11/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMETO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.339 DE 07/10/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 07/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.338 DE 07/10/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO ORGÃO 10 - PREVIQUAM - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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