Leis Ordinárias

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Data: 17/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.844 DE 17/11/2021. Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE RENAME NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.843 DE 12/11/2021. Descrição: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT " A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA DEPRESSÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.842 DE 12/11/2021. Descrição: ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP).	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.841 DE 04/11/2021. Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.840 DE 28/10/2021. Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.839 DE 28/10/2021. Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.838 DE 28/10/2021 - ALTERA LEI Nº 640/97. Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 16 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.837 DE 21/10/2021. Descrição: ESTABELECE COTA MÍNIMA, DESTINADA A BENEFICIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RPPS DO MUNIUCÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, REALIZADAS MEDIANTE PROGRAMAS HABITACIONAIS ESPECÍFICOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.836 DE 21/10/2021. Descrição: "INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.835 DE 21/10/2021. Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1

Data: 17/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.844 DE 17/11/2021.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE RENAME NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS."

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Data: 12/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.843 DE 12/11/2021.

Descrição: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT " A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA DEPRESSÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 12/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.842 DE 12/11/2021.

Descrição: ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP).

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Data: 04/11/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.841 DE 04/11/2021.

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.840 DE 28/10/2021.

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.839 DE 28/10/2021.

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.838 DE 28/10/2021 - ALTERA LEI Nº 640/97.

Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 16 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 21/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.837 DE 21/10/2021.

Descrição: ESTABELECE COTA MÍNIMA, DESTINADA A BENEFICIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RPPS DO MUNIUCÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, REALIZADAS MEDIANTE PROGRAMAS HABITACIONAIS ESPECÍFICOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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Data: 21/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.836 DE 21/10/2021.

Descrição: "INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 21/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.835 DE 21/10/2021.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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