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Titulo: LEI Nº 1.814 DE 24/06/2021 - LDO PARA 2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Titulo: LEI Nº 1.813 DE 18/06/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI Nº 1.812 DE 07/06/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRONICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRONICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI Nº 1.811 DE 07/06/2021
Descrição: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS EM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Titulo: LEI Nº 1.810 DE 27/05/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Titulo: LEI Nº 1.809 DE 14/05/2021.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE VEÍCULOS, TRATORES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS AS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E SINDICATOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI Nº 1.808 DE 05/05/2021
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI Nº 1.807 DE 22/04/2021.
Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI Nº 1.806 DE 14/04/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI Nº 1.805 DE 24/03/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA ÓRDEM SEQUENCIAL DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CURURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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