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Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.729 DE 19/06/2019
Descrição: FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DE FRONTE AS FARMACIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.728 DE 13/06/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO JARDIM RECREIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.727 DE 22/05/2019 - LDO PARA ORÇAMENTO 2020
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 15/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.726 DE 15/05/2019 - ALTERAÇÃO PPA 2018/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2017, DA LEI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Documentos: 1
Data: 17/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.725 DE 17/04/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.724 DE 17/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 10/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.723 DE 10/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 04/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.722 DE 04/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 21/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.721 DE 21/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.720 DE 20/03/2019
Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.729 DE 19/06/2019
Descrição: FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DE FRONTE AS FARMACIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.728 DE 13/06/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO JARDIM RECREIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.727 DE 22/05/2019 - LDO PARA ORÇAMENTO 2020
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 15/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.726 DE 15/05/2019 - ALTERAÇÃO PPA 2018/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2017, DA LEI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Data: 17/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.725 DE 17/04/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.724 DE 17/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.723 DE 10/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.722 DE 04/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.721 DE 21/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.720 DE 20/03/2019
Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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