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Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.679 DE 12/12/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A LEI DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E MORADIA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 06/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.678 DE 06/12/2017
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE QUATRO MARCOS, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.677 DE 30/11/2017 - ALTERADA PELA LEI 1.682/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.676 DE 30/11/2017
Descrição: DÁ À ATUAL PERIMETRAL, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, A DENOMINAÇÃO DE PERIMETRAL LIONS INTERNACIONAL.
Documentos: 1
Data: 30/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.675 DE 30/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A EMPRESA DE SISTEMA F. F. DE COMUNICAÇÕES LTDA - ME - NOME FANTASIA "TV CIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 29/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.674 DE 19/11/2017
Descrição: REVOGA DISPOSITIVO DE LEI QUE ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Documentos: 1
Data: 29/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.673 DE 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.672 DE 17/11/2017
Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Documentos: 1
Data: 10/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.671 DE 09/11/2017 - LOA 2018
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Data: 09/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.670 DE 09/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 12/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.679 DE 12/12/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A LEI DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E MORADIA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.678 DE 06/12/2017
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE QUATRO MARCOS, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.677 DE 30/11/2017 - ALTERADA PELA LEI 1.682/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.676 DE 30/11/2017
Descrição: DÁ À ATUAL PERIMETRAL, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, A DENOMINAÇÃO DE PERIMETRAL LIONS INTERNACIONAL.
Data: 30/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.675 DE 30/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A EMPRESA DE SISTEMA F. F. DE COMUNICAÇÕES LTDA - ME - NOME FANTASIA "TV CIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.674 DE 19/11/2017
Descrição: REVOGA DISPOSITIVO DE LEI QUE ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Data: 29/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.673 DE 29/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇOES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.672 DE 17/11/2017
Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Data: 10/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.671 DE 09/11/2017 - LOA 2018
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.670 DE 09/11/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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