Leis Ordinárias

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Data: 11/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.268 2009 - 11 DEZ Descrição: DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "FACULDADE QUATRO MARCOS - FQM", À ATUAL AVENIDA PROJETADA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS II E JARDIM UNIVERSITÉRIO, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.267 2009 - 11 DEZ Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.266 2009 - 11 DEZ Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS TITULARES DOS CAGOS QUE MENCIONA, EM CARATER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/12/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.265 2009 - 11 DEZ - ALTERA A LEI Nº 372/1.992 Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 372 FR 12 DE MAIO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.264 2009 - 26 NOV Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.263 2009 - 26 NOV - ALTERA LEI Nº 1.159/2007. Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.159 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.262 DE 26/11/2009 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.. Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.261 DE 26/11/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.278/2009. Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.260 2009 - 26 NOV - ALTERA LEI Nº 1.159/2007. Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O PERIODO DE 1010 À 1013.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/11/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.259 2009 - 19 NOV Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1

Data: 11/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.268 2009 - 11 DEZ

Descrição: DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "FACULDADE QUATRO MARCOS - FQM", À ATUAL AVENIDA PROJETADA, LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS II E JARDIM UNIVERSITÉRIO, NESTA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 11/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.267 2009 - 11 DEZ

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 11/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.266 2009 - 11 DEZ

Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS TITULARES DOS CAGOS QUE MENCIONA, EM CARATER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 11/12/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.265 2009 - 11 DEZ - ALTERA A LEI Nº 372/1.992

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 372 FR 12 DE MAIO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 26/11/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.264 2009 - 26 NOV

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 26/11/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.263 2009 - 26 NOV - ALTERA LEI Nº 1.159/2007.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.159 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 26/11/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.262 DE 26/11/2009 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015..

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 26/11/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.261 DE 26/11/2009 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.278/2009.

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

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Data: 26/11/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.260 2009 - 26 NOV - ALTERA LEI Nº 1.159/2007.

Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O PERIODO DE 1010 À 1013.

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Data: 19/11/2009

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.259 2009 - 19 NOV

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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