|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.052/2024 - 17 DEZEMBRO
Descrição: 'FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028." |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.056/2025 - 17 DEZ
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.050/2024 - 12 DEZEMBRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO MUSICAL SONORA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.049/2024 - 12 DEZEMBRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.048/2024 - 11 DEZEMBRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO CELETIVO SIMPLIFICDO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DE SÃO JOSÉ DOS QUATR OMARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.047/2024 - 29 NOVEMBRO - ORÇAMENTO 2025.
Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOSA - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.046/2024 - 29 NOVEMBRO.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 2024/2024, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.045/2024 - 29 NOVEMBRO
Descrição: 'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2021, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.044/2024 - 29 NOVEMBRO
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. |
|
|
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI Nº 2.043/2024 - 29 NOVEMBRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 08/10/1998, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAFEGO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
|
Privacidade