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Data: 17/03/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 122 DE 17/03/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/03/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 121 DE 11/03/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 04/03/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 120 DE 04/03/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/01/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 119 DE 20/01/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/01/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 118 DE 20/01/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE DIVISÃO DE QUADRA E DOAÇÃO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/01/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 117 DE 20/01/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 116 DE 24/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 115 DE 24/12/1986
Descrição: FIXA O INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS VIGENTES EM 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 08/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 114 DE 08/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 08/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 113 DE 08/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/03/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 122 DE 17/03/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/03/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 121 DE 11/03/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/03/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 120 DE 04/03/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/01/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 119 DE 20/01/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/01/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 118 DE 20/01/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE DIVISÃO DE QUADRA E DOAÇÃO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/01/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 117 DE 20/01/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 116 DE 24/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 115 DE 24/12/1986
Descrição: FIXA O INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS VIGENTES EM 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 114 DE 08/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 113 DE 08/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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