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Data: 20/01/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 117 DE 20/01/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 116 DE 24/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 115 DE 24/12/1986
Descrição: FIXA O INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS VIGENTES EM 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 08/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 114 DE 08/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 08/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 113 DE 08/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 08/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 112 DE 08/12/1986
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT A CONTA FADEM PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Documentos: 1
Data: 08/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 111 DE 08/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 02/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 110 DE 02/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 02/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 109 DE 02/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 02/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 108 DE 02/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/01/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 117 DE 20/01/1.987
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 116 DE 24/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 115 DE 24/12/1986
Descrição: FIXA O INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS VIGENTES EM 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 114 DE 08/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 113 DE 08/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 112 DE 08/12/1986
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT A CONTA FADEM PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Data: 08/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 111 DE 08/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 110 DE 02/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 109 DE 02/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/1986
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 108 DE 02/12/1986
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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