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Data: 31/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.518/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS AREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO § 1° DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. 
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.517/2013 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.562/2014.
Descrição: FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.516/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO ” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.515/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.514/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E  INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N° 1.449/2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.  
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.513/2013
Descrição: SÚMULA:  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N° 1.260/2009 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/ 2013.
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.512/2013
Descrição: SÚMULA:   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.511/2013
Descrição: SÚMULA:  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROJETOS/ ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N° 1.449/ 2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.510/2013
Descrição: SÚMULA:  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N° 1.260/2009 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013. 
Documentos: 1
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.509/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOME DA UNIDADE EDUCACIONAL DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 31/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.518/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS AREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO § 1° DO ART. 2° DA LEI FEDERAL N° 12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. 
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.517/2013 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.562/2014.
Descrição: FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.516/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO ” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.515/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.514/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E  INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N° 1.449/2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.  
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.513/2013
Descrição: SÚMULA:  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N° 1.260/2009 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/ 2013.
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.512/2013
Descrição: SÚMULA:   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.511/2013
Descrição: SÚMULA:  DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROJETOS/ ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL N° 1.449/ 2012 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.510/2013
Descrição: SÚMULA:  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N° 1.260/2009 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013. 
Data: 11/10/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.509/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOME DA UNIDADE EDUCACIONAL DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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