Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Informações Documento Visualizar
Data: 21/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.307 DE 21/05/2010.
Descrição: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.306 DE 15/05/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 658 DE 29 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.305 DE 15/05/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 13/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.304 DE 13/05/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE LAGOA SÃO JOSÉ REALIZAREM AÇÕES NECESSÁRIAS NO PRÉDIO DA EXTINTA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "JOAQUIM DE SOUZA FILHO" PARA ACOMODAÇÃO DO RESFRIADOR DE LEITE COMUNITÁRIO.
Documentos: 1
Data: 07/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.303 DE 07/05/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.302 DE 23/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.301 DE 23/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.300 DE 23/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AUTORMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.299 DE 15/04/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.298 DE 15/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBICA E COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DA LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 21/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.307 DE 21/05/2010.
Descrição: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO TAXI COM UMA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.306 DE 15/05/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 658 DE 29 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.305 DE 15/05/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 13/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.304 DE 13/05/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE LAGOA SÃO JOSÉ REALIZAREM AÇÕES NECESSÁRIAS NO PRÉDIO DA EXTINTA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "JOAQUIM DE SOUZA FILHO" PARA ACOMODAÇÃO DO RESFRIADOR DE LEITE COMUNITÁRIO.
Data: 07/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.303 DE 07/05/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.302 DE 23/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.301 DE 23/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 23/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.300 DE 23/04/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AUTORMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.299 DE 15/04/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 15/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.298 DE 15/04/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO FIRMAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBICA E COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FORMA DA LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Privacidade