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Data: 10/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.288 DE 10/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.218 DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Documentos: 1
Data: 10/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.287 DE 10/03/2010 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.286 DE 05/03/2010.
Descrição: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.285 DE 05/03/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.284 DE 05/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.283 DE 05/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LEITE, CONSTITUI O PROGRAMA "MAIS LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.282 DE 25/02/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.281 DE 25/02/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.280 DE 11/02/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.279 DE 11/02/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E ESTABELECIMENTO DE NORMAS E CONTROLE DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 10/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.288 DE 10/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.218 DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Data: 10/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.287 DE 10/03/2010 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.286 DE 05/03/2010.
Descrição: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.285 DE 05/03/2010.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.284 DE 05/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.283 DE 05/03/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LEITE, CONSTITUI O PROGRAMA "MAIS LEITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.282 DE 25/02/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.281 DE 25/02/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.280 DE 11/02/2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.279 DE 11/02/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E ESTABELECIMENTO DE NORMAS E CONTROLE DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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