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Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.925 DE 04/11/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.924 DE 04/11/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.923 DE 04/11/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2021, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Documentos: 1
Data: 20/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.922 DE 20/10/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS PÚBLICAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.921 DE 20/10/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.920 DE 20/10/2022.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 07/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.918 DE 07/10/2022
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 07/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.917 DE 07/10/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 14/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.916 DE 14/09/2022.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 14/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.915 DE 14/09/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.925 DE 04/11/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.924 DE 04/11/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.923 DE 04/11/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2021, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Data: 20/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.922 DE 20/10/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS PÚBLICAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.921 DE 20/10/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.920 DE 20/10/2022.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.918 DE 07/10/2022
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.917 DE 07/10/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.916 DE 14/09/2022.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.915 DE 14/09/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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