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Data: 12/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.332 DE 12/08/2010
Descrição: "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL 'MAIS PEIXE" PARA DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA (PISCICULTURA) FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 20/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.331 DE 20/07/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 20/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.330 DE 20/07/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 20/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.329 DE 20/07/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 20/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.328 DE 20/07/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 20/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.327 DE 20/07/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, AGROPECUARIA, INDUSTRIA E CMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 20/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.326 DE 20/07/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, AGROPECUARIA, INDUSTRIA E CMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.325 DE 29/06/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Documentos: 1
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.324 DE 29/06/2010 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.357/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PRESTAR MENSALMENTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.323 DE 29/06/2010 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 12/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.332 DE 12/08/2010
Descrição: "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL 'MAIS PEIXE" PARA DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA (PISCICULTURA) FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 20/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.331 DE 20/07/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 20/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.330 DE 20/07/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 20/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.329 DE 20/07/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 20/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.328 DE 20/07/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 20/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.327 DE 20/07/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, AGROPECUARIA, INDUSTRIA E CMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 20/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.326 DE 20/07/2010
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, AGROPECUARIA, INDUSTRIA E CMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.325 DE 29/06/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.324 DE 29/06/2010 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.357/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PRESTAR MENSALMENTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 29/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.323 DE 29/06/2010 - REVOGADA PELA LEI Nº 1.585/2015.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.211 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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