Leis Ordinárias

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Data: 11/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.904 DE 11/08/2022 Descrição: "INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO."	Visualizar Documentos: 1
Data: 11/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.903 DE 11/08/2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS EXCLUSIVO DE ESTACIONAMENTO PARA TRANSPORTADORES (FRETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.902 DE 04/08/2022. Descrição: "REGULAMENTA E INSTITUI A RATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS/AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS, TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.901 DE 05/07/2022. Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA UNIÃO - ASPRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.900 DE 30/06/2022. Descrição: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT "A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.899 DE 30/06/2022. Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.898 DE 30/06/2022. Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.897 DE 30/06/2022. Descrição: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ANEXO I-C NA LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 16 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.896 DE 22/06/2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.895 DE 22/06/2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1

Data: 11/08/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.904 DE 11/08/2022

Descrição: "INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO."

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Data: 11/08/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.903 DE 11/08/2022.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS EXCLUSIVO DE ESTACIONAMENTO PARA TRANSPORTADORES (FRETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 04/08/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.902 DE 04/08/2022.

Descrição: "REGULAMENTA E INSTITUI A RATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS/AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS, TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 05/07/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.901 DE 05/07/2022.

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA UNIÃO - ASPRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 30/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.900 DE 30/06/2022.

Descrição: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT "A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 30/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.899 DE 30/06/2022.

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 30/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.898 DE 30/06/2022.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 30/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.897 DE 30/06/2022.

Descrição: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ANEXO I-C NA LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 16 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 22/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.896 DE 22/06/2022.

Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 22/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.895 DE 22/06/2022.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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