Leis Ordinárias

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Nº: 2004/2024 Data: 15/03/2024 Categoria: LEIS MUNICIPAIS Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS	Titulo: LEI Nº 2.004/2024 - 15 MARÇO Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 2.003 DE 07/03/2024. Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2003/2024 Data: 07/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 2.003 DE 07/03/2024 Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 2.002 DE 28/02/2024. Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 2.001 DE 28/02/2024. Descrição: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 2.000 DE 28/02/2024. Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.999 DE 28/02/2024 Descrição: ESTABELECE O ÍDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.998 DE 28/02/2024 Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2002/2024 Data: 28/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 2.002 DE 28/02/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 2001/2024 Data: 28/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 2.001 DE 28/02/2024 Descrição: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1

Nº: 2004/2024

Data: 15/03/2024

Categoria: LEIS MUNICIPAIS

Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS

Titulo: LEI Nº 2.004/2024 - 15 MARÇO

Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.

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Data: 07/03/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 2.003 DE 07/03/2024.

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 2003/2024

Data: 07/03/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 2.003 DE 07/03/2024

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 2.002 DE 28/02/2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 2.001 DE 28/02/2024.

Descrição: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 28/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 2.000 DE 28/02/2024.

Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.999 DE 28/02/2024

Descrição: ESTABELECE O ÍDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/02/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral