Leis Ordinárias

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Data: 16/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.874 DE 16/03/2022 Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.873 DE 16/03/2022 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.872 DE 16/03/2022 Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.871 2022 - 24 FEV Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.870 2022 - 24 FEV Descrição: INSTITUI O USO DE COLAR GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.869 2022 - 24 FEV Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.868 2022 - 24 FEV Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - SISPQUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.867 2022 - 24 FEV Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.866 2022 - 24 FEV Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.865 2022 - 24 FEV Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 16/03/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.874 DE 16/03/2022

Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Data: 16/03/2022

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.873 DE 16/03/2022

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 16/03/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.872 DE 16/03/2022

Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.862, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/02/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.871 2022 - 24 FEV

Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/02/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.870 2022 - 24 FEV

Descrição: INSTITUI O USO DE COLAR GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 24/02/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.869 2022 - 24 FEV

Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/02/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.868 2022 - 24 FEV

Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - SISPQUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/02/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.867 2022 - 24 FEV

Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/02/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.866 2022 - 24 FEV

Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/02/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.865 2022 - 24 FEV

Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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