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Data: 24/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.774 DE 24/06/2020.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 24/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.773 DE 24/06/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Documentos: 1
Data: 24/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.772 DE 24/06/2020.
Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Documentos: 1
Data: 24/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.771 DE 24/06/2020.
Descrição: 'ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 24/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.770 DE 24/06/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.769 DE 27/05/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE CIVISMO EM DATAS CÍVICAS, HASTEAMENTO DE BANDEIRAS, EXECUÇÃO E CANTO DOS HINOS, DESFILES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.768 DE 27/05/2020.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 07/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.767 DE 07/05/2020.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.766 DE 22/04/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REPASSE DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO-CISOMAT A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO DO CUSTO DOS SERVIÇOS RECEBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.765 DE 22/04/2020
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.774 DE 24/06/2020.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 24/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.773 DE 24/06/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Data: 24/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.772 DE 24/06/2020.
Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Data: 24/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.771 DE 24/06/2020.
Descrição: 'ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 24/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.770 DE 24/06/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.769 DE 27/05/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE CIVISMO EM DATAS CÍVICAS, HASTEAMENTO DE BANDEIRAS, EXECUÇÃO E CANTO DOS HINOS, DESFILES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.768 DE 27/05/2020.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.767 DE 07/05/2020.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.766 DE 22/04/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REPASSE DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO-CISOMAT A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO DO CUSTO DOS SERVIÇOS RECEBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.765 DE 22/04/2020
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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