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Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.533/2013
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCENDER ISENÇÃO DE ISSQN Á AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.532/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.531/2013
Descrição: REVOGAM AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Documentos: 1
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.530/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.529/2013
Descrição: "REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INICIO XXXIII DO ART. 5°, INCISO II DO PARÁGRAFO 3° DO ART. 37 E NO PARÁGRAFO 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Documentos: 0
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.528/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.527/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR I E II, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.526/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . 
Documentos: 1
Data: 17/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.525/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 05/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.524/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ASSOCÍAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE PONTES E LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.533/2013
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCENDER ISENÇÃO DE ISSQN Á AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.532/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.531/2013
Descrição: REVOGAM AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.530/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.529/2013
Descrição: "REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INICIO XXXIII DO ART. 5°, INCISO II DO PARÁGRAFO 3° DO ART. 37 E NO PARÁGRAFO 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.528/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.527/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR I E II, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.526/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . 
Data: 17/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.525/2013
Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 05/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.524/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ASSOCÍAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE PONTES E LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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