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Data: 05/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.744 DE 28/11/2019.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.743 DE 25/11/2019 - LOA P/ 2020
Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 03/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.742 DE 14/11/2019.
Descrição: INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO-TCL, REFERENTE À REMOÇÃO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.741 DE 14/11/2019 - ALTERA LEI 1.727/2019-LDO P/ 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.727/2019, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Documentos: 1
Data: 03/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.740 DE 14/11/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.668/2017.
Descrição: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2017, DA LEI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Documentos: 1
Data: 03/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.739 DE 03/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 25/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.738 DE 25/09/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NOMINAL AO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.737 DE 11/09/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Data: 11/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.736 DE 11/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.716/2019
Descrição: ALTERA A LEI 1.716/2019,  QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS CAMPANHAS DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E REGULARIDADE COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 28/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.735 DE 28/08/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 05/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.744 DE 28/11/2019.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.743 DE 25/11/2019 - LOA P/ 2020
Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 03/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.742 DE 14/11/2019.
Descrição: INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO-TCL, REFERENTE À REMOÇÃO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 03/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.741 DE 14/11/2019 - ALTERA LEI 1.727/2019-LDO P/ 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.727/2019, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Data: 03/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.740 DE 14/11/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.668/2017.
Descrição: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2017, DA LEI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Data: 03/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.739 DE 03/10/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.738 DE 25/09/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NOMINAL AO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.737 DE 11/09/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.736 DE 11/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.716/2019
Descrição: ALTERA A LEI 1.716/2019,  QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS CAMPANHAS DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E REGULARIDADE COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.735 DE 28/08/2019
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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