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Data: 17/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.724 DE 17/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 10/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.723 DE 10/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 04/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.722 DE 04/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 21/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.721 DE 21/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.720 DE 20/03/2019
Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.719 DE 20/03/2019
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Documentos: 1
Data: 20/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.718 DE 20/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA TRASLADO DE MUNICIPES RESIDENTES QUE EXERCEM JORNADA LABORAL NO FRIGORÍFICO MINERVA FOODS EM MIRASSOL D'OESTE.
Documentos: 1
Data: 08/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.717 DE 08/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.716 DE 20/02/2019 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.736/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS CAMPANHAS DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E REGULARIDADE COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 14/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.715 DE 14/02/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA LEI 1.711/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Data: 17/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.724 DE 17/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.723 DE 10/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.722 DE 04/04/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.721 DE 21/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.720 DE 20/03/2019
Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.719 DE 20/03/2019
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 20/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.718 DE 20/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA TRASLADO DE MUNICIPES RESIDENTES QUE EXERCEM JORNADA LABORAL NO FRIGORÍFICO MINERVA FOODS EM MIRASSOL D'OESTE.
Data: 08/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.717 DE 08/03/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.716 DE 20/02/2019 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.736/2019
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS CAMPANHAS DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E REGULARIDADE COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/02/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.715 DE 14/02/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA LEI 1.711/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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