Leis Ordinárias

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Data: 12/09/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.634 DE 12/09/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.630 DE 22 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/09/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.633 DE 01/09/2016 Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020.	Visualizar Documentos: 1
Data: 01/09/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.632 DE 01/09/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/08/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.631 DE 17/08/2016 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.630 DE 22/06/2016 - ALTERADA PELA LEI 1.634 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1.520 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.629 DE 22/06/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LOGOTIPO COM NÚMEROS DE TELEFONES NOS VEICULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.628 DE 22/06/2016 Descrição: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.627 DE 16/05/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1554 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.626 DE 16/05/2016 Descrição: OMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.625 DE 05/05/2016 Descrição: "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUN ICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1

Data: 12/09/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.634 DE 12/09/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.630 DE 22 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 01/09/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.633 DE 01/09/2016

Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020.

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Data: 01/09/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.632 DE 01/09/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 À 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

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Data: 17/08/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.631 DE 17/08/2016

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 22/06/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.630 DE 22/06/2016 - ALTERADA PELA LEI 1.634

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1.520 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

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Data: 22/06/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.629 DE 22/06/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LOGOTIPO COM NÚMEROS DE TELEFONES NOS VEICULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 22/06/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.628 DE 22/06/2016

Descrição: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 17/05/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.627 DE 16/05/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1554 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/05/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.626 DE 16/05/2016

Descrição: OMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/05/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.625 DE 05/05/2016

Descrição: "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUN ICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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