Leis Ordinárias

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Data: 08/10/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.553/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 1º DA LEI 1.463 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.552/2014 Descrição: " DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS, PARA O INGRESSO DE NEGROS E AFRODECENDENTES EM CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.551/2014 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 12/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.550/2014 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.601/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO RURAL MULTIFUNDIÁRIO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 03/09/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.549/2014 Descrição: INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.548/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.545 DE 14 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.547/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.546/2014 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "LAR SANTA RITA DE CÁSSIA".	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/05/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.545/2014 - ALTERADA PELA LEI 1.627 DE 16/05/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.502 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/05/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.544/2014 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 0

Data: 08/10/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.553/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 1º DA LEI 1.463 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/09/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.552/2014

Descrição: " DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS, PARA O INGRESSO DE NEGROS E AFRODECENDENTES EM CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/09/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.551/2014

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 12/09/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.550/2014 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.601/2015

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO RURAL MULTIFUNDIÁRIO.

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Data: 03/09/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.549/2014

Descrição: INSTITUI A QUILOMETRAGEM, DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/06/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.548/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.545 DE 14 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/06/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.547/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/06/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.546/2014

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "LAR SANTA RITA DE CÁSSIA".

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Data: 14/05/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.545/2014 - ALTERADA PELA LEI 1.627 DE 16/05/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.502 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 08/05/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.544/2014

Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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