Leis Ordinárias

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Data: 25/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.548/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.545 DE 14 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.547/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/06/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.546/2014 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "LAR SANTA RITA DE CÁSSIA".	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/05/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.545/2014 - ALTERADA PELA LEI 1.627 DE 16/05/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.502 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/05/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.544/2014 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 0
Data: 05/05/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.543/2014 Descrição: INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/05/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.542/2014 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER - AAC/ACOLHER DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/03/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.541/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 34, 36 E 77 DA LEI 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.540/2014 Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/02/2014 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.539/2014 Descrição: ESTABELECE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Visualizar Documentos: 1

Data: 25/06/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.548/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.545 DE 14 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/06/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.547/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/06/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.546/2014

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "LAR SANTA RITA DE CÁSSIA".

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Data: 14/05/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.545/2014 - ALTERADA PELA LEI 1.627 DE 16/05/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.502 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 08/05/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.544/2014

Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/05/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.543/2014

Descrição: INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/05/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.542/2014

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER - AAC/ACOLHER DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 26/03/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.541/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 34, 36 E 77 DA LEI 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/02/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.540/2014

Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/02/2014

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral