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Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1992 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: ABRE ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL E DA OUTAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1991 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS, ESTA DE MATO GROSSO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE DESPESAS CORRENTES CUSTEIO R$ 128.144,35
Documentos: 1
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.989 DE 24 NOVEMBRO DE 2023.
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2023, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Documentos: 1
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023(2)
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.988 DE 24 NOVEMBRO DE 2023.
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2022 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Documentos: 1
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1987 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1986 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1985 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - JUNTO A INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1984 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS GOVERNAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1992 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: ABRE ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL E DA OUTAS PROVIDENCIAS
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1991 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS, ESTA DE MATO GROSSO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE DESPESAS CORRENTES CUSTEIO R$ 128.144,35
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1990 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.989 DE 24 NOVEMBRO DE 2023.
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2023, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023(2)
Descrição: Sem Informação
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.988 DE 24 NOVEMBRO DE 2023.
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO / ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2022 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1987 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1986 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1985 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - JUNTO A INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1984 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS GOVERNAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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