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Data: 14/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.916 DE 14/09/2022.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 14/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.915 DE 14/09/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 01/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.914 DE 01/09/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 01/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.913 DE 01/09/2022.
Descrição: "DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL "Dra. BRUNA VENDRAMEL JUNQUEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 24/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.912 DE 24/08/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 19/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.911 DE 11/08/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 12/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.910 DE 12/08/2022.
Descrição: "PROÍBE O USO DE CIGARRO ELETRÔNICO (VAPES) EM ESPAÇOS PÚBLICOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Documentos: 1
Data: 12/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.909 DE 12/08/2022
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 11/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.908 DE 11/08/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 11/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.907 DE 11/08/2022
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 14/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.916 DE 14/09/2022.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.915 DE 14/09/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 01/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.914 DE 01/09/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 01/09/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.913 DE 01/09/2022.
Descrição: "DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL "Dra. BRUNA VENDRAMEL JUNQUEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 24/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.912 DE 24/08/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 19/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.911 DE 11/08/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 12/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.910 DE 12/08/2022.
Descrição: "PROÍBE O USO DE CIGARRO ELETRÔNICO (VAPES) EM ESPAÇOS PÚBLICOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Data: 12/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.909 DE 12/08/2022
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 11/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.908 DE 11/08/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 11/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.907 DE 11/08/2022
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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