Leis Ordinárias

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Data: 22/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.896 DE 22/06/2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.895 DE 22/06/2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 08/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.894 DE 08/06/2022. Descrição: INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.893 DE 02/06/2022. Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSORCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 02/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.892 DE 02/06/2022. Descrição: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.891 DE 19/05/2022. Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DE MULTAS DE TRANSITO E DE SUA DESTINAÇÃO, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM SEU SITE OFICIAL, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.890 DE 04/05/2022. Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO NACIONAL AVANÇA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.889 DE 04/05/2022 Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 29/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.888 DE 29/04/2022 Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RARAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 25/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.887 DE 25/04/2022. Descrição: RECONHECE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA OS COLECIONADORES ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES, COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N. 10.826 DE 2003.	Visualizar Documentos: 1

Data: 22/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.896 DE 22/06/2022.

Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 22/06/2022

Categoria: Geral

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Titulo: LEI Nº 1.895 DE 22/06/2022.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 08/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.894 DE 08/06/2022.

Descrição: INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 02/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.893 DE 02/06/2022.

Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSORCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 02/06/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.892 DE 02/06/2022.

Descrição: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/05/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.891 DE 19/05/2022.

Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DE MULTAS DE TRANSITO E DE SUA DESTINAÇÃO, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM SEU SITE OFICIAL, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

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Data: 04/05/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.890 DE 04/05/2022.

Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO NACIONAL AVANÇA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 04/05/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.889 DE 04/05/2022

Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 29/04/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.888 DE 29/04/2022

Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PRODUTORES RARAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Data: 25/04/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.887 DE 25/04/2022.

Descrição: RECONHECE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA OS COLECIONADORES ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES, COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N. 10.826 DE 2003.

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