Leis Ordinárias

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Data: 22/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.629 DE 22/06/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LOGOTIPO COM NÚMEROS DE TELEFONES NOS VEICULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/06/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.628 DE 22/06/2016 Descrição: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 17/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.627 DE 16/05/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1554 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.626 DE 16/05/2016 Descrição: OMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.625 DE 05/05/2016 Descrição: "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUN ICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.624 DE 05/05/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS NO ESPAÇO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 05/05/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.623 DE 05/05/2016 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/04/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.622 DE 20/04/2016 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.874. Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PRESTAR MENSALMENTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 30/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.621 DE 30/03/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 09/03/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.620 DE 09/03/2016 Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 22/06/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.629 DE 22/06/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LOGOTIPO COM NÚMEROS DE TELEFONES NOS VEICULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 22/06/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.628 DE 22/06/2016

Descrição: 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 17/05/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.627 DE 16/05/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1554 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/05/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.626 DE 16/05/2016

Descrição: OMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/05/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.625 DE 05/05/2016

Descrição: "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUN ICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 05/05/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.624 DE 05/05/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS NO ESPAÇO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 05/05/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.623 DE 05/05/2016

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 20/04/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.622 DE 20/04/2016 - ALTERADA PELA LEI Nº 1.874.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PRESTAR MENSALMENTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 30/03/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.621 DE 30/03/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 09/03/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral