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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.027/2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.026/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.680, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU COMPENSAÇÃO, POR FÉRIAS VENCIDAS DOS VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEBITOS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA FAZENDA MUNICIPAL, BEM COMO, AUTORIZA O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.025 DE 01 DE JULHO DE 2024.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MINIMO PARA A PROPOSITURA DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.022 DE 03/06/2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009 DE 27 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.023/2024
Descrição: "DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÂO DE A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ADRIANA MOURA COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.030/2024 - 23 MAIO
Descrição: DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. |
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Titulo: LEI Nº 2.021 DE 23/05/2024
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.019 DE 15 DE MAIO DE 2024.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: LEI Nº 2.018 DE 10/05/2024.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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