Leis Ordinárias

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Data: 27/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.955 DE 27/04/2023. Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 575, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 24/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1954 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Descrição: 'DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DAS PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DIVERSIFICADA AMPAFAD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1953 DE 10/04/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1952 DE 05/04/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1951 DE 05/04/2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1950 DE 05/04/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1949 DE 29/03/2023 Descrição: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCADO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.'	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.946 DE 15/03/2023. Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.945 DE 15/03/2023 Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Visualizar Documentos: 1
Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.944 DE 15/03/2023 Descrição: Dispõe sobre o índice para a Revisão Geral Anual-RGA dos vencimentos dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e comissionados e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1

Data: 27/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.955 DE 27/04/2023.

Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 575, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1954 DE 20 DE ABRIL DE 2023

Descrição: 'DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DAS PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DIVERSIFICADA AMPAFAD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'

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Data: 10/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1953 DE 10/04/2023

Descrição: "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

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Data: 10/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1952 DE 05/04/2023

Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Data: 10/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1951 DE 05/04/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1950 DE 05/04/2023

Descrição: "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 03/04/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1949 DE 29/03/2023

Descrição: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCADO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

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Data: 16/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.946 DE 15/03/2023.

Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.945 DE 15/03/2023

Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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Data: 15/03/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.944 DE 15/03/2023

Descrição: Dispõe sobre o índice para a Revisão Geral Anual-RGA dos vencimentos dos servidores públicos municipais, aposentados, pensionistas e comissionados e dá outras providências.

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