Leis Ordinárias

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Data: 09/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.927 DE 09/11/2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SISPQUAM, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.926 DE 04/11/2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM IMÓVEIS LOCADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO OS DADOS DA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.925 DE 04/11/2022. Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.924 DE 04/11/2022. Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 04/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.923 DE 04/11/2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2021, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.922 DE 20/10/2022. Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS PÚBLICAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.921 DE 20/10/2022. Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.920 DE 20/10/2022. Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.918 DE 07/10/2022 Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/10/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.917 DE 07/10/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 09/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.927 DE 09/11/2022.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SISPQUAM, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data: 04/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.926 DE 04/11/2022.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM IMÓVEIS LOCADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO OS DADOS DA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Data: 04/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.925 DE 04/11/2022.

Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 04/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.924 DE 04/11/2022.

Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 04/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.923 DE 04/11/2022.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2021, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

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Data: 20/10/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.922 DE 20/10/2022.

Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS PÚBLICAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 20/10/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.921 DE 20/10/2022.

Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 20/10/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.920 DE 20/10/2022.

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/10/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.918 DE 07/10/2022

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/10/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.917 DE 07/10/2022

Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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