Leis Ordinárias

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Data: 11/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.736 DE 11/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.716/2019 Descrição: ALTERA A LEI 1.716/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS CAMPANHAS DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E REGULARIDADE COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.735 DE 28/08/2019 Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.734 DE 28/08/2019. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER BEM PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.733 DE 28/08/2019 Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.732 DE 22/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.246/2009 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DESENVOLVIDO COM A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.731 DE 14/08/2019 Descrição: INSTITUI A REALIZAÇÃO DA "COPA PAULO HENRIQUE DE FUTEBOL DE BASE", NO MÊS DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 26/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.730 DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.703/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.729 DE 19/06/2019 Descrição: FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DE FRONTE AS FARMACIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 13/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.728 DE 13/06/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO JARDIM RECREIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 22/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.727 DE 22/05/2019 - LDO PARA ORÇAMENTO 2020 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 1

Data: 11/09/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.736 DE 11/09/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.716/2019

Descrição: ALTERA A LEI 1.716/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS CAMPANHAS DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E REGULARIDADE COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/08/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.735 DE 28/08/2019

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/08/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.734 DE 28/08/2019.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER BEM PÚBLICO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/08/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.733 DE 28/08/2019

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 22/08/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.732 DE 22/08/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.246/2009

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DESENVOLVIDO COM A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/08/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.731 DE 14/08/2019

Descrição: INSTITUI A REALIZAÇÃO DA "COPA PAULO HENRIQUE DE FUTEBOL DE BASE", NO MÊS DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 26/06/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.730 DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 1.703/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/06/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.729 DE 19/06/2019

Descrição: FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DE FRONTE AS FARMACIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 13/06/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.728 DE 13/06/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO JARDIM RECREIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 22/05/2019

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.727 DE 22/05/2019 - LDO PARA ORÇAMENTO 2020

Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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