Leis Ordinárias

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Data: 10/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.595 DE 10/06/2015 - ALTERA LEI 1.562/2014 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1562 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.594/2015 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/06/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.593/2015 Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT"	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.592/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.591/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.590/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.589/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.588/2015 Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/05/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.587/2015 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Documentos: 0
Data: 29/04/2015 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.585/2015 Descrição: REVOGAM AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Documentos: 1

Data: 10/06/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.595 DE 10/06/2015 - ALTERA LEI 1.562/2014

Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1562 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 10/06/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.594/2015

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM RAZÃO DE SE TRATAREM DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/06/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.593/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT"

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Data: 21/05/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.592/2015

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 21/05/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.591/2015

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO E INCLUSÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

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Data: 21/05/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.590/2015

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 21/05/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.589/2015

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Data: 21/05/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.588/2015

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.521/2013 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.

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Data: 21/05/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.587/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 29/04/2015

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.585/2015

Descrição: REVOGAM AS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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