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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.087/2025 - 18 SETEMBRO
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.086/2025 - 18 SETEMBRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIUDÊNCIAS". |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.085/2025 - 14 AGOSTO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.084/2025 - 14 AGOSTO
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.083/2025 - 14 AGOSTO
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL CEDER BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL JEQUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.082/2025 - 14 AGOSTO
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.081/2025 - 26 JUNHO
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ADRIANA MOURA COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.080/2025 - 26 JUNHO
Descrição: "CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Titulo: LEI Nº 2.079/2025 - 18 JUNHO
Descrição: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.078/2025 - 18 JUNHO
Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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