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Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.930 DE 18/11/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1896/2022, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
Documentos: 1
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.929 DE 18/11/2022.
Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 09/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.928 DE 09/11/2022.
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER RECURSOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE"
Documentos: 1
Data: 09/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.927 DE 09/11/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SISPQUAM, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Documentos: 1
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.926 DE 04/11/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM IMÓVEIS LOCADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO OS DADOS DA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Documentos: 1
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.925 DE 04/11/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.924 DE 04/11/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.923 DE 04/11/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2021, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Documentos: 1
Data: 20/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.922 DE 20/10/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS PÚBLICAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.921 DE 20/10/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.930 DE 18/11/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1896/2022, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.929 DE 18/11/2022.
Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 09/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.928 DE 09/11/2022.
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER RECURSOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE"
Data: 09/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.927 DE 09/11/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SISPQUAM, COM REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.926 DE 04/11/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM IMÓVEIS LOCADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO OS DADOS DA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.925 DE 04/11/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.924 DE 04/11/2022.
Descrição: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 04/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.923 DE 04/11/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/2021, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Data: 20/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.922 DE 20/10/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS PÚBLICAS PARALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.921 DE 20/10/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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