Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 14/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.806 DE 14/04/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 24/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.805 DE 24/03/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA ÓRDEM SEQUENCIAL DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CURURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.804 DE 17/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB."
Documentos: 1
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.803 DE 10/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.802 DE 10/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO  NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.801 DE 10/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.800 DE 10/03/2021.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA  ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.799 DE 10/03/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.798 DE 03/03/2021.
Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.797 DE 17/02/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 14/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.806 DE 14/04/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.805 DE 24/03/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA ÓRDEM SEQUENCIAL DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CURURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.804 DE 17/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB."
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.803 DE 10/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.802 DE 10/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO  NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.801 DE 10/03/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.800 DE 10/03/2021.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA  ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.799 DE 10/03/2021
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.798 DE 03/03/2021.
Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.797 DE 17/02/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar