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Data: 01/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.464/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Documentos: 1
Data: 01/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.463/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.406 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 21/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.462/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA E DELEGACIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 13/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.461/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 31/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.460/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 31/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.459/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO PARA O SISTEMA F.F DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, REVOGAÇÃO DA LEI 1412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 15/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.458/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TAXI COM TRÊS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 19/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.457/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.456/2012
Descrição: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2012, no Departamento de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 20/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.455/2012
Descrição: Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 789 de 03 de agosto de 1999 e dá outras providências. 
Documentos: 1
Data: 01/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.464/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 À 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data: 01/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.463/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.406 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.462/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA CADEIA PÚBLICA E DELEGACIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.461/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.460/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.459/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO PARA O SISTEMA F.F DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, REVOGAÇÃO DA LEI 1412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.458/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TAXI COM TRÊS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.457/2012
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.456/2012
Descrição: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2012, no Departamento de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Data: 20/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.455/2012
Descrição: Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 789 de 03 de agosto de 1999 e dá outras providências. 

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