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Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.374 DE 24/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2009. DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.
Documentos: 1
Data: 13/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.373 DE 13/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 1.369 DE 04 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Documentos: 1
Data: 13/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.372 DE 13/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PRESTAR MENSALMENTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.371 DE 11/05/2011
Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.370 DE 11/05/2011
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Documentos: 1
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.369 DE 04/05/2011
Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.368 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Documentos: 1
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.367 DE 04/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.366 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CINE QUATRO MARCOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Documentos: 1
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.365 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MOSTRA REGIONAL DE DANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Documentos: 1
Data: 24/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.374 DE 24/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2009. DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.
Data: 13/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.373 DE 13/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 1.369 DE 04 DE MAIO DE 2011, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Data: 13/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.372 DE 13/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PRESTAR MENSALMENTE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.371 DE 11/05/2011
Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.370 DE 11/05/2011
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR A REVISÃO GERAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.369 DE 04/05/2011
Descrição: "ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.368 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.367 DE 04/05/2011
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.366 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CINE QUATRO MARCOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Data: 04/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.365 DE 04/05/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MOSTRA REGIONAL DE DANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.

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