Leis Ordinárias

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Data: 24/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1983 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O RAPASSE DAS BERBAS DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIAO DESTINADAS AO CUMPRIMETO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGAGEM E PARTEIRAS, INSTITUIDO PELA LEI Nº 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.982 DE 21 NOVEMBRO DE 2023. Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 10/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1981 DE 01/11/2023 Descrição: DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON	Visualizar Documentos: 0
Data: 16/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1980 DE 11/10/2023 Descrição: INSTITUI O PRORAMA SAUDE DO HOMEM NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N 1979 DE 11/10/2023 Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESGRAVADORES E DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.977 DE 28/09/2023. Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1976 DE 21 SETEMBRO 2023 Descrição: ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATORIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.975 DE 18/09/2023. Descrição: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.974 DE 18/09/2023. Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 18/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.973 DE 18/09/2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1

Data: 24/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1983 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O RAPASSE DAS BERBAS DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIAO DESTINADAS AO CUMPRIMETO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGAGEM E PARTEIRAS, INSTITUIDO PELA LEI Nº 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 21/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.982 DE 21 NOVEMBRO DE 2023.

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/11/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1981 DE 01/11/2023

Descrição: DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON

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Data: 16/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1980 DE 11/10/2023

Descrição: INSTITUI O PRORAMA SAUDE DO HOMEM NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Data: 16/10/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N 1979 DE 11/10/2023

Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESGRAVADORES E DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT

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Data: 28/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.977 DE 28/09/2023.

Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 21/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1976 DE 21 SETEMBRO 2023

Descrição: ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATORIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT.

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Data: 18/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.975 DE 18/09/2023.

Descrição: "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

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Data: 18/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.974 DE 18/09/2023.

Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.973 DE 18/09/2023.

Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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