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Data: 30/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.899 DE 30/06/2022.
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.898 DE 30/06/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 30/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.897 DE 30/06/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ANEXO I-C NA LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 16 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.896 DE 22/06/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.895 DE 22/06/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 08/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.894 DE 08/06/2022.
Descrição: INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.893 DE 02/06/2022.
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSORCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.892 DE 02/06/2022.
Descrição: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 19/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.891 DE 19/05/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DE MULTAS DE TRANSITO E DE SUA DESTINAÇÃO, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM SEU SITE OFICIAL, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
Documentos: 1
Data: 04/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.890 DE 04/05/2022.
Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO NACIONAL AVANÇA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos: 1
Data: 30/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.899 DE 30/06/2022.
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.898 DE 30/06/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 20 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.897 DE 30/06/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ANEXO I-C NA LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 16 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.896 DE 22/06/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.895 DE 22/06/2022.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 08/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.894 DE 08/06/2022.
Descrição: INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.893 DE 02/06/2022.
Descrição: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, ENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO CONSORCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.892 DE 02/06/2022.
Descrição: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 19/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.891 DE 19/05/2022.
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DE MULTAS DE TRANSITO E DE SUA DESTINAÇÃO, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM SEU SITE OFICIAL, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
Data: 04/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.890 DE 04/05/2022.
Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO NACIONAL AVANÇA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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