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Data: 17/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.796 DE 17/02/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.795 DE 11/02/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Documentos: 1
Data: 25/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.794 DE 25/11/2020 - ORÇAMENTO PARA 2021.
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 18/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.793 DE 18/11/2020.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.792 DE 11/11/2020.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.791 DE 11/11/2020
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.790 DE 11/11/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 09/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.789 DE 09/11/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 04/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.788 DE 04/11/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.776/2020, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Documentos: 1
Data: 29/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.787 DE 29/10/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.796 DE 17/02/2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.795 DE 11/02/2021.
Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 25/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.794 DE 25/11/2020 - ORÇAMENTO PARA 2021.
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.793 DE 18/11/2020.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.792 DE 11/11/2020.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.791 DE 11/11/2020
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.790 DE 11/11/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.789 DE 09/11/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 04/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.788 DE 04/11/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.776/2020, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Data: 29/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.787 DE 29/10/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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