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Data: 28/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.659 DE 28/06/2017 - LDO
Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.658 DE 14/06/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 08/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: lei nº 1.657 DE 08/06/2017
Descrição: "INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT"
Documentos: 1
Data: 24/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.656 DE 24/05/2017
Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO LIONS CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 10/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.655 DE 10/05/2017
Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.654 DE 20/04/2017
Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE PROJETO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA AS LEIS 1.521/2013, 1.625/2016, 1.635/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.653 DE 20/04/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.652 DE 20/04/2017
Descrição: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE MAIO. DATA DO FALECIMENTO DO PADRE GEORGE JOSEPH MARIE MARTIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.651 DE 17/04/2017
Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre criação de ação para inclusão de projeto no orçamento do Município, altera as Leis 1.521/2013, 1.625/2016, 1635/2016 e dá outras providências".
Documentos: 1
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.650 DE 17/04/2017
Descrição: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE.
Documentos: 1
Data: 28/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.659 DE 28/06/2017 - LDO
Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.658 DE 14/06/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: lei nº 1.657 DE 08/06/2017
Descrição: "INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT"
Data: 24/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.656 DE 24/05/2017
Descrição: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO LIONS CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.655 DE 10/05/2017
Descrição: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.654 DE 20/04/2017
Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE AÇÃO PARA INCLUSÃO DE PROJETO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, ALTERA AS LEIS 1.521/2013, 1.625/2016, 1.635/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.653 DE 20/04/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.652 DE 20/04/2017
Descrição: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE MAIO. DATA DO FALECIMENTO DO PADRE GEORGE JOSEPH MARIE MARTIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.651 DE 17/04/2017
Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre criação de ação para inclusão de projeto no orçamento do Município, altera as Leis 1.521/2013, 1.625/2016, 1635/2016 e dá outras providências".
Data: 17/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.650 DE 17/04/2017
Descrição: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE.

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