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Nº: 2016/2024
Data: 03/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.016 DE 03/05/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Documentos: 1
Nº: 2014/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
Titulo: LEI Nº 2.014 DE 03/04/2024.
Descrição: CONCEDE REVISÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Documentos: 1
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.013 DE 03/04/2024.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.012 DE 03/04/2024.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2013/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.013 DE 03/04/2024
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Nº: 2012/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.012 DE 03/04/2024
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.011 DE 27/03/2024.
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.010 DE 27/03/2024.
Descrição: ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 1-A, 1-B E V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.009 DE 27/03/2024.
Descrição: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.008 DE 27/03/2024.
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ADRIANA MOURA - IAM, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2016/2024
Data: 03/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.016 DE 03/05/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº: 2014/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
Titulo: LEI Nº 2.014 DE 03/04/2024.
Descrição: CONCEDE REVISÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.013 DE 03/04/2024.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.012 DE 03/04/2024.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 2013/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.013 DE 03/04/2024
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 2012/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.012 DE 03/04/2024
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.011 DE 27/03/2024.
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.010 DE 27/03/2024.
Descrição: ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 1-A, 1-B E V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.009 DE 27/03/2024.
Descrição: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 27/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.008 DE 27/03/2024.
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ADRIANA MOURA - IAM, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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