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Nº: 2000/2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.000 DE 28/02/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 1999/2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.999 DE 28/02/2024
Descrição: ESTABELECE O ÍDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 1998/2020
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.998 DE 28/02/2024
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Documentos: 1
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.997 DE 23/01/2024.
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.996 DE 23/01/2024.
Descrição: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
Documentos: 0
Nº: 1997/2024
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.997 DE 23/01/2024
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 1996/2024
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.996 DE 23/01/2024
Descrição: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
Documentos: 0
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.995 DE 19/12/2023.
Descrição: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE 60% DO RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DO PREMIO ALFABETIZA/MT, PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVILÁZIO VASCONCELOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1992 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: ABRE ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL E DA OUTAS PROVIDENCIAS
Documentos: 1
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1991 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS, ESTA DE MATO GROSSO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE DESPESAS CORRENTES CUSTEIO R$ 128.144,35
Documentos: 1
Nº: 2000/2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.000 DE 28/02/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL-RGA, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1999/2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.999 DE 28/02/2024
Descrição: ESTABELECE O ÍDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL - RGA, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1998/2020
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.998 DE 28/02/2024
Descrição: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.997 DE 23/01/2024.
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.996 DE 23/01/2024.
Descrição: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
Nº: 1997/2024
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.997 DE 23/01/2024
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.622/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1996/2024
Data: 23/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.996 DE 23/01/2024
Descrição: CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.995 DE 19/12/2023.
Descrição: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE 60% DO RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DO PREMIO ALFABETIZA/MT, PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVILÁZIO VASCONCELOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1992 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: ABRE ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL E DA OUTAS PROVIDENCIAS
Data: 24/11/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 1991 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORCAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS, ESTA DE MATO GROSSO, E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE DESPESAS CORRENTES CUSTEIO R$ 128.144,35

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