Leis Ordinárias

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Data: 01/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1970 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Descrição: INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1969 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DO MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA JUNTO A TERCEIROS PUBLICOS OU PRIVADOS E FOMENTO DE UTILIDADES PUBLICAS E COLETIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1968 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DOS BANDEIRANTES E PIONEIROS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1967 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 28/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1966 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.965 DE 16/08/2023. Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 07/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.964 DE 07/08/2023. Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de DESPESAS CORRENTES Custeio R$ 180.053,88	Visualizar Documentos: 1
Data: 21/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1963 DE 12 DE JUNHO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS DE MATO GROSSO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1962 DE 12 DE JUNHO DE 2023 Descrição: DISPOE SOBRE A INSERÇÃO , PELOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE PLACAS SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO DO SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO.	Visualizar Documentos: 1
Data: 14/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1961 DE 12 DE JUNHO DE 2023 Descrição: DIPOE SOBRE O VETO DE NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA, FEMINICIDIO E PEDOFILIA.	Visualizar Documentos: 1

Data: 01/09/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1970 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Descrição: INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Data: 28/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1969 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DO MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA JUNTO A TERCEIROS PUBLICOS OU PRIVADOS E FOMENTO DE UTILIDADES PUBLICAS E COLETIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,

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Data: 28/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1968 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DOS BANDEIRANTES E PIONEIROS DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 28/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1967 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 28/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1966 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data: 16/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.965 DE 16/08/2023.

Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 07/08/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.964 DE 07/08/2023.

Descrição: Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de DESPESAS CORRENTES Custeio R$ 180.053,88

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Data: 21/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1963 DE 12 DE JUNHO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS DE MATO GROSSO, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Data: 14/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1962 DE 12 DE JUNHO DE 2023

Descrição: DISPOE SOBRE A INSERÇÃO , PELOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE PLACAS SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO DO SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO.

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Data: 14/06/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1961 DE 12 DE JUNHO DE 2023

Descrição: DIPOE SOBRE O VETO DE NOMEAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES NA LEI MARIA DA PENHA, FEMINICIDIO E PEDOFILIA.

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