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Data: 27/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.769 DE 27/05/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE CIVISMO EM DATAS CÍVICAS, HASTEAMENTO DE BANDEIRAS, EXECUÇÃO E CANTO DOS HINOS, DESFILES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 27/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.768 DE 27/05/2020.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 07/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.767 DE 07/05/2020.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.766 DE 22/04/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REPASSE DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO-CISOMAT A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO DO CUSTO DOS SERVIÇOS RECEBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.765 DE 22/04/2020
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.764 DE 22/04/2020
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.763 DE 22/04/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.757, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.762 DE 22/04/2020
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos: 1
Data: 15/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.761 DE 15/04/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.753 DE 04 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Data: 03/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.760 DE 03/04/2020.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DAAE, COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Documentos: 1
Data: 27/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.769 DE 27/05/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE CIVISMO EM DATAS CÍVICAS, HASTEAMENTO DE BANDEIRAS, EXECUÇÃO E CANTO DOS HINOS, DESFILES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.768 DE 27/05/2020.
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.767 DE 07/05/2020.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.766 DE 22/04/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE REPASSE DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO-CISOMAT A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO DO CUSTO DOS SERVIÇOS RECEBIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.765 DE 22/04/2020
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.764 DE 22/04/2020
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.763 DE 22/04/2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.757, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.762 DE 22/04/2020
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.761 DE 15/04/2020
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.753 DE 04 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.760 DE 03/04/2020.
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DAAE, COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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