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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.104 2025 - 11 DEZEMBRO
Descrição: INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE AS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.103 2025 - 11 DEZEMBRO
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER BEM PÚBLICO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SISPQUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.102 2025 - 27 NOVEMBRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA MÍNIMA DESTINADA A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ESPECÍFICOS VOLTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.101 2025 - 05 NOVEMBRO
Descrição: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A SECA E DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, E PREVÊ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ESCASSEZ HIDRICA - COMPEHI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.100/2025 - 05 NOVEMBRO
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUN ICIPAL Nº 1.949/2023, QUE TRATA SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.099/2025 - 23 OUTUBRO
Descrição: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.098/2025 - 23 OUTUBRO
Descrição: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SISPQUAM, COM REPASSE DE RECURSOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.097/2025 - 23 OUTUBRO
Descrição: "REGULAMENTA A GESTÃO PATRIMONIAL RELATIVA AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGISTICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.096/2025 - 23 OUTUBRO
Descrição: "DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS
Subcategoria: LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.095/2025 - 15 OUTUBRO
Descrição: 'DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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