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Data: 27/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.442/2012 - ALTERA A LEI Nº 956/2002.
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei nº 956 de 18 de junho de 2002 e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 27/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.441/2012
Descrição: Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 27/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.440/2012
Descrição: Dispõe sobre alteração do inciso I do Art. 1º da Lei 1.422 de 28 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.439/2012
Descrição: Estabelece o índice para revisão geral, dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 
Documentos: 1
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.438/2012
Descrição: Estende aos ocupantes de cargo eletivo de Vereador a revisão geral prevista na Constituição Federal. 
Documentos: 1
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.437/2012
Descrição: "Dispõe sobre a atualização do salário base que garante o benefício do Auxílio Alimentação de que trata a Lei 1.372 de 13 de maio de 2011, e dá outras providências".
Documentos: 1
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.436/2012
Descrição: Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial Profissional Municipal para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Documentos: 1
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.435/2012
Descrição: "Estabelece o índice para a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Aposentados e Pensionistas e Comissionados e dá outras providências."
Documentos: 1
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: lei nº 1.434/2012
Descrição: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município de 2012, e dá outras providências."
Documentos: 1
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.433/2012
Descrição: "Dispõe sobre o parcelamento e pagamento do débito da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT referente à Decisão de Recurso MPS/SPPS nº 64/2011 do Ministério da Previdência Social instaurado em decorrência do Processo Administrativo PAP nº 027/2011 e dá outras providências."
Documentos: 1
Data: 27/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.442/2012 - ALTERA A LEI Nº 956/2002.
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei nº 956 de 18 de junho de 2002 e dá outras providências.
Data: 27/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.441/2012
Descrição: Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Data: 27/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.440/2012
Descrição: Dispõe sobre alteração do inciso I do Art. 1º da Lei 1.422 de 28 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.439/2012
Descrição: Estabelece o índice para revisão geral, dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.438/2012
Descrição: Estende aos ocupantes de cargo eletivo de Vereador a revisão geral prevista na Constituição Federal. 
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.437/2012
Descrição: "Dispõe sobre a atualização do salário base que garante o benefício do Auxílio Alimentação de que trata a Lei 1.372 de 13 de maio de 2011, e dá outras providências".
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.436/2012
Descrição: Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial Profissional Municipal para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Data: 09/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.435/2012
Descrição: "Estabelece o índice para a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Aposentados e Pensionistas e Comissionados e dá outras providências."
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: lei nº 1.434/2012
Descrição: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município de 2012, e dá outras providências."
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.433/2012
Descrição: "Dispõe sobre o parcelamento e pagamento do débito da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT referente à Decisão de Recurso MPS/SPPS nº 64/2011 do Ministério da Previdência Social instaurado em decorrência do Processo Administrativo PAP nº 027/2011 e dá outras providências."

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