Leis Ordinárias

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Data: 01/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.644 DE 01/03/2017 Descrição: INSTITUI O MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/01/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.643 DE 19/01/2017 Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/01/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.642 DE 19/01/2017 Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/01/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.641 DE 19/01/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 19/01/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.640 DE 19/01/2017 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Data: 16/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.639 DE 16/12/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE RESTOS DE DESMANCHE DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 0
Data: 16/12/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.638 DE 16/12/2016 Descrição: FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPALDE INFRAESTRUTURA DE LOGISTICA	Visualizar Documentos: 0
Data: 24/11/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.637 DE 24/11/2016 Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.	Visualizar Documentos: 1
Data: 20/10/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.636 DE 20/10/2016 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 0
Data: 20/10/2016 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.635 DE 20/10/2016 Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"	Visualizar Documentos: 1

Data: 01/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.644 DE 01/03/2017

Descrição: INSTITUI O MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/01/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.643 DE 19/01/2017

Descrição: ESTABELECE O INDICE PARA A REVISÃO GERAL, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/01/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.642 DE 19/01/2017

Descrição: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/01/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.641 DE 19/01/2017

Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 19/01/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.640 DE 19/01/2017

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/12/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.639 DE 16/12/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE RESTOS DE DESMANCHE DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 16/12/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.638 DE 16/12/2016

Descrição: FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPALDE INFRAESTRUTURA DE LOGISTICA

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Data: 24/11/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.637 DE 24/11/2016

Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

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Data: 20/10/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.636 DE 20/10/2016

Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 20/10/2016

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.635 DE 20/10/2016

Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017"

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